Orientações sobre documentação para registro de candidaturas

Abaixo no anexo, disponibilizamos uma lista de checagem de toda documentação necessária para registrar candidaturas nas Eleições 2012.

Segue link da Resulução do TRE que dispõe sobre as certidões criminais exigidas para registrar candidaturas, bem como a orientação de onde retirá-las.

http://www.tre-ce.jus.br/noticias-tre-ce/2012/Maio/tre-aprova-resolucao-que-define-as-certidoes-exigiveis-nos-pedidos-de-registro-de-candidaturas/?searchterm=certid%C3%B5es%202012

É necessário anexar também certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e filiação partidária, ambas acessíveis no site do TRE no link abaixo.

http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/certidoes

Orientamos ainda que leia atentamente as Leis e Resoluções do TSE dispondo sobre as Eleições (disponíveis no link abaixo), sobretudo as que estão no anexo, que dispõem sobre "sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012" e "sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012".

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/normas-e-documentacoes-eleicoes-2012

IMPORTANTE: é obrigatório o preenchimento de TERMO DE COMPROMISSO por todos os candidatos pelo Partido Verde: a prefeitos, a vice-prefeitos e a vereadores. Deverá ser encaminhada uma via ao Diretório Estadual assinada pelo Candidato e reconhecida em Cartório. O não cumprimento dessa orientação está sujeita às penalidades previstas no Estatuto do PV.

Orientamos que todas as providências sejam tomadas o mais rápido possível, para que na última hora ninguém tenha problema.


Confira abaixo os documentos:


Lista de checagem dos documentos necessários para registro de candidatura

Termo de Compromisso sobre fidelidade partidária

Modelo de Ata de Convenção Eleitoral

Resolução 23.373 - TSE (Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições 2012).

Resolução 23.376 - TSE (Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012.

Diretório Estadual do Partido Verde Ceará