Número da lei-9509
Teor da lei- Altera o artigo 1º da lei 8654 de 29 de outubro de 2002, que dispõesobre a implantação de sugadores de larvas do mosquito Aedes Aegypti, nascaixas d’água das escolas municipais de Fortaleza.
Data da Lei- 24/10/2009
Número da Lei- 9517
Teor da Lei- Institui a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”.
Data da Lei- 23/10/2009
Número da Lei- 9526
Teor da Lei- Institui a “Semana de Educação Alimentar”, nas escolas no âmbitodo município de Fortaleza.
Data da Lei- 23/11/2009
Número da Lei- 9534
Teor da Lei- Dispõe sobre a instalação de local apropriado com serviços de primeiros socorros em parques de diversões instalados no município deFortaleza.
Data da Lei- 23/11/2009
Número da Lei- 9549
Teor da Lei- Institui no âmbito do município de Fortaleza, o programa Doadores Conscientes de Sangue do Futuro.
Data da Lei- 23/11/2009
Número da Lei- 9550
Teor da Lei- Institui atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários no âmbito domunicípio de Fortaleza.
Data da Lei- 23/11/2009
Número da Lei- 9553
Teor da Lei- Institui no âmbito do município de Fortaleza, o programa “Um Dia no Zoológico”.
Data da Lei- 09/12/2009
Número da Lei- 9603
Teor da Lei- Altera o artigo 3º da lei 9154 de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a introdução da leitura de jornais e revistas como atividade curricular no ensino fundamental da Secretária Municipal de Educação e Assistência Social.
Data da Lei- 26/01/2010
Número da Lei- 9604
Teor da Lei- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste do Minuto”, nos alunos matriculados em todas as escolas de ensino infantil efundamental do município de Fortaleza
Data da Lei- 26/01/2010
Número da Lei- 9609
Teor da Lei- Institui, no município de Fortaleza, A Semana do Artesanato.
Data da Lei- 26/01/2010
Número da Lei- 9610
Teor da Lei- Cria e inclui no calendário oficial do município de Fortaleza, o diados animais.
Data da Lei- 26/01/2010
Número da Lei- 9611
Teor da Lei- Oficializa a data de aniversário do bairro Dom Lustosa.
Data da Lei- 26/01/2010
Número da Lei- 9612
Teor da Lei- Oficializa a data de aniversário do Parque Genibau.
Data da Lei- 26/01/2010
Número da Lei- 9663
Teor da Lei- Oficializa a data de aniversário do bairro Antônio Bezerra, e estabelece o Marco Central.
Data da Lei- 07/07/2010
Número da Lei- 9684
Teor da Lei- Institui, no município de Fortaleza, A Semana de Combate a doença de Chagas.
Data da Lei- 26/08/2010
Número da Lei- 9685
Teor da Lei- Cria o Festival de Cultura Regional de Férias do Bairro Olavo Oliveira.
Data da Lei- 26/08/2010
Número da Lei- 9686
Teor da Lei- Institui, no município de Fortaleza, A Semana de Solidariedade do Material Escolar.
Data da Lei- 26/08/2010
Número da Lei- 9687
Teor da Lei- Institui, no município de Fortaleza, A Municipal de Reflorestamento e Proteção a Árvore.
Data da Lei- 26/08/2010
Número da Lei- 9693
Teor da Lei- Altera o artigo 1º e o parágrafo único da lei 7970 de 10 dedezembro de 1996, que torna obrigatório o curso de relações humanas para motoristas e trocadores dos ônibus urbanos do município de Fortaleza.
Data da Lei- 30/08/2010
Número da Lei- 9703
Teor da Lei- Institui, no município de Fortaleza, A Semana da Consciência Jovem.
Data da Lei- 24/09/2010
Número da Lei- 9725
Teor da Lei- Institui, no município de Fortaleza, o Dia do Trabalhador Avulso.
Data da Lei- 10/12/2010
Número da Lei- 9727
Teor da Lei- Proíbe a entrada ou permanência de animais em estabelecimentos comerciais varejistas, que fabriquem, vendam e manipulem produtos alimentícios.
Data da Lei- 26/01/2010
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